Considera-se essencial o desenvolvimento e implementação de um novo Programa ibero-americano, com o objetivo de promover, a partir das agências coordenadoras de cooperação internacional, a criação e fortalecimento de agendas nacionais na área da CGpDS em coordenação com outros atores relevantes.
Estas agendas permitirão uma maior afirmação da área em causa, quer através do debate conceptual, quer através da escolha e priorização de linhas de actuação na sua concretização. Acredita-se que a existência de um quadro legal poderá dar um importante impulso à área CGpDS e um maior impacto a longo prazo através do seu reconhecimento e compromisso político; a formação das entidades envolvidas; a ampliação de seu alcance por meio do envolvimento de diversos atores de diversos setores da sociedade; do mapeamento da implantação na área, tanto nacional quanto internacionalmente, com o objetivo de sistematizar o que já existe e promover um marco de diálogo e aprendizado recíproco.
Assim, no âmbito deste Programa pretende-se:
Construir um entendimento comum e fortalecer as capacidades dos órgãos responsáveis pela cooperação para promover as agendas do CGpDS, valorizando a diversidade das realidades do espaço ibero-americano;
Identificar e articular as diferentes organizações da sociedade civil, instituições públicas e outros atores interessados no processo de elaboração e implementação dessas agendas;
Promover o diálogo e o networking no espaço ibero-americano, bem como com outras organizações regionais e internacionais que se dedicam a estes temas.
Princípios orientadores do Programa
O Programa constitui-se como uma oportunidade de contribuir para uma cidadania mais bem preparada para realizar a transformação social necessária à transição para o desenvolvimento sustentável, no contexto da implementação da Agenda 2030 de forma a cumprir seu propósito de “não deixar ninguém atrás.”
Esta missão assenta no respeito pelos Direitos Humanos e pauta-se pela construção da Justiça Social e da Paz.
É uma crença comum entre os participantes do Programa que, para alcançar o desenvolvimento sustentável, é essencial tornar visível a interconexão e a interdependência entre o global e o local, bem como a importância de promover a colaboração e a solidariedade entre indivíduos e Unidos para uma crescente coesão social à escala global. Para que isso se torne realidade, é preciso fomentar a empatia e um sentimento de humanidade compartilhada que apele à inclusão, à equidade e mobilize uma maior participação cidadã no alcance dos ODS.
O Programa visa criar um modelo de gestão coerente com os valores a que se propõe assente no estabelecimento de uma liderança partilhada, horizontal e positiva; o envolvimento de atores de diferentes setores; o reconhecimento das particularidades regionais, vendo a diversidade como uma riqueza que pode levar a uma compreensão mais rica porque é compartilhada; e a assunção de responsabilidades comuns, mas diferenciadas, conforme indicado acima.
PLANO ESTRATÉGICO
Matriz de Planeamento da Estratégia da Iniciativa CGpDS 2022-2026
Objetivo geral
Contribuir para a conscientização dos cidadãos da Ibero-América sobre seu papel no desenvolvimento sustentável e sobre o valor da cooperação internacional para a implementação dos ODS em escala global.
OE1. Criar/reforçar agendas nacionais na área da CGpDS
Resultado I: Criou uma estrutura comum no CGpDS por meio de espaços de diálogo.
Resultado II: Capacitação de quadros de coordenadores de cooperação internacional e de outras entidades consideradas relevantes para a promoção de agendas nacionais na CGpDS.
Resultado III: Reforçadas as capacidades dos organismos de coordenação da cooperação internacional e outras entidades consideradas relevantes para a promoção das agendas nacionais no CGpDS.
O.E.2. Aplicar os planos nacionais da CGpDS junto dos atores públicos e da sociedade civil.
Resultado I: Envolvimento de instituições públicas chave a nível local, regional e nacional.
Resultado II: Atores da sociedade civil incorporados.
O.E.3. Articular a Iniciativa CGpDS com organizações regionais e internacionais.
Resultado I: Iniciativas conjuntas desenvolvidas com organizações regionais e internacionais.
O.T. Reforçar as capacidades da Iniciativa CGpDS.
Resultado I: Reforço do quadro operacional da Iniciativa CGpDS*.
(*) Por ser um resultado operacional composto por tarefas estáveis e permanentes da Iniciativa, não se considera necessário incluir indicadores e metas de acompanhamento, uma vez que a contratação e o desenvolvimento habitual do programa, essenciais para assegurar o seu funcionamento, estão contemplados aqui.
Resultado II: Criada a estratégia de comunicação e visibilidade da Iniciativa CGpDS