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01
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02
Esta página é administrada pelo Programa CGpDS. Todos os materiais do Programa que apareçam nela estarão sujeitos às presentes Condições.

03
A menos que se indique explicitamente o contrário, as interpretações e conclusões expressas nos materiais que constam desta página são as dos/as diversos/as colaboradores/as do Programa que tenham preparado o trabalho, e não representam necessariamente as opiniões dos seus Estados Membros.

04
As opiniões expressas em artigos, documentos académicos, fóruns ou listas de correio publicadas nesta página pertencem ao(s) autor(es), autora(s) ou signatário/as dos mesmos e não refletem necessariamente as opiniões do Programa.

05
Os textos publicados que se apresentam oferecem-se com finalidade informativa ou divulgativa. O Programa CGpDS procurará assegurar a atualidade, exatidão e veracidade, mas não assume qualquer responsabilidade por possíveis danos causados por qualquer inexatidão nos mesmos.

Exoneração de responsabilidade
Os materiais publicados nesta página proporcionam-se tal como aqui aparecem e sem qualquer tipo de garantia, quer explícita quer implícita, incluindo, mas sem se limitar a elas, as garantias de qualidade comercial, utilidade para determinados propósitos e proteção contra infrações.

Em particular, o Programa CGpDS não dá garantias nem responde por que os ditos materiais sejam exatos ou completos. O Programa alargará, modificará, melhorará e atualizará periodicamente os materiais contidos nesta página, sem aviso prévio.

Em circunstância alguma o Programa será responsável por perdas, danos, obrigações ou despesas supostamente derivadas da utilização desta página, incluindo, mas sem se limitar a eles, falhas, erros, omissões, interrupções ou demoras relacionados com os referidos materiais.

Os/As utilizadores/as utilizam esta página por sua conta e risco. Em nenhum caso, incluindo a negligência mas sem se limitar a ela, o Programa CGpDS será responsável por danos diretos, indiretos, incidentais, quantificáveis ou consequentes, mesmo quando se tenha advertido da possibilidade desses danos.
O/A utilizador/a reconhece e aceita especificamente que o Programa não é responsável pelos atos de nenhum/a utilizador/a.

Esta página pode conter sugestões, opiniões e declarações procedentes de diversas fontes de informação. O Programa CGpDS não garante nem apoia a exatidão ou fiabilidade das sugestões, opiniões, declarações ou de outras informações provenientes de qualquer fonte de informação, de nenhum/a utilizador/a desta página ou de qualquer outra pessoa ou entidade. A aceitação por parte de um/a utilizador/a de tais sugestões, opiniões, declarações ou informações correrá também por sua conta e risco. Nem o Programa nem nenhum/a dos/as seus/suas colaboradores/as serão responsáveis, perante os/as utilizadores/as ou qualquer outra pessoa, das inexatidões, erros, omissões, interrupções, supressões, defeitos, alterações, ou utilizações de qualquer conteúdo da página, ou pelo momento, ou grau, no qual se produzam; também não será responsável pelas falhas de funcionamento, vírus informáticos, ou interrupções da comunicação, independentemente da sua causa, nem por quaisquer danos deles resultantes.

A utilização desta página pelo/a utilizador/a estará sujeita à aceitação por parte deste último da condição de indemnizar o Programa CGpDS por quaisquer ações, reclamações, perdas, danos, obrigações, e despesas (incluindo uma soma razoável a título de honorários de advogados) que decorram da referida utilização, incluindo, sem qualquer limite, as reclamações nas quais se aleguem factos que, caso sejam certos, constituiriam um incumprimento das presentes Condições por parte do/a utilizador/a. Se o/a utilizador/a não concordar com algum dos materiais apresentados nesta página ou com alguma das condições de utilização, a única solução a que poderá recorrer é a de abdicar da utilização da página.

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Preservação de imunidade
Nada do estabelecido nas presentes Condições será considerado como uma limitação das prerrogativas e imunidades do Programa ou uma renúncia a elas, já que estão especificamente reservadas.

Aspetos gerais
O Programa CGpDS reserva-se o direito exclusivo de modificar, limitar ou suspender à sua vontade esta página, ou qualquer dos materiais nele contidos, em qualquer sentido. O Programa não é obrigada a levar em consideração as necessidades de nenhum/a utilizador/a para adotar tais medidas.

O Programa reserva-se o direito de negar à sua inteira descrição, e sem aviso prévio, o acesso de qualquer utilizador/a a este sítio ou a qualquer dos seus componentes.

Nenhuma isenção por parte do Programa de qualquer das disposições das presentes Condições será vinculativa, a menos que se enuncie por escrito e seja assinada por um/a representante devidamente autorizado/a.

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